Processo 124463/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:32
Autuado em 09/03/2013 20:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1033/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1033/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017 Acórdão   1033/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EUGENIO LAUBER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2015 09:39 do Protocolo 615669/15
15/05/2015 10:20 AR do ofício OCN - 2502/15 - DP
05/05/2015 09:13 do Protocolo 365255/15
28/04/2015 18:32 do Protocolo 350908/15
24/04/2015 15:34 AR do Ofício OCN - 2501/2015 - DP
24/04/2015 15:34 AR do Ofício OCN - 2500/2015 - DP
06/04/2015 15:20 do Protocolo 291391/15
06/04/2015 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290875/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2500/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2501/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2502/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2502/ 2015 15/05/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1033/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 365/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2015
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4993/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 16:08 DP  
28/04/2017 14:09 COEX Informação nº 2348/2017 -
03/04/2017 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2017 -
30/03/2017 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1111/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Acórdão nº 1033/2017 -
27/01/2017 10:37 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 113/2017 -
18/10/2016 11:27 GCAML  
13/10/2016 09:42 SMPjTC Parecer nº 14198/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/07/2015 13:15 COFIT Instrução nº 2372/2016 - o nº:
06/03/2015 17:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1700/2015 -
06/03/2015 17:08 DP Informação nº 4575/2015 -
06/03/2015 17:08 DP Informação nº 4929/2015 -
06/03/2015 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 2500/2015 -
06/03/2015 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 2501/2015 -
06/03/2015 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2015 -
20/02/2015 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 365/2015 -
20/02/2015 07:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2015 -
12/03/2013 11:15 DAT Instrução nº 191/2015 -
09/03/2013 20:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4993/2013 -

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